Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
EREsp 2.056.374
- Julgado em 11/02/2026 · publicado em 19/02/2026
- Órgão julgador: TERCEIRA SEÇÃO
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. INADMISSIBILIDADE. FALTA DE COTEJO ANALÍTICO, INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE FÁTICO-PROCESSUAL E INCIDÊNCIA DA PLEITO DE CONCESSÃO DE SÚMULA 315/STJ. DE OFÍCIO. DESCABIMENTO. HABEAS CORPUS Agravo regimental improvido.
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