RHC 236.711

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI VIOLENTO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. AUSÊNCIA DE DÚVIDA RAZOÁVEL QUANTO À IMPUTABILIDADE. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL EM ANDAMENTO. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA NÃO CABÍVEL SEM COMPROVAÇÃO DE INIMPUTABILIDADE OU SEMI-IMPUTABILIDADE. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. Recurso em habeas corpus improvido.