Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
RHC 235.121
- Julgado em 11/06/2026 · publicado em 22/06/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. INCÊNDIO EM
HOSPITAL PSIQUIÁTRICO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA
DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI.
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DA EXCEPCIONALIDADE.
INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NÃO CONCLUÍDO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL
AUSENTE. PARECER ACOLHIDO.
Recurso em habeas corpus improvido.
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