RHC 232.591

DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (FEMINICÍDIO). PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA DO MODUS OPERANDI. DEZESSETE GOLPES DE FACA NA PRESENÇA DE FILHA MENOR. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RISCO DE EVASÃO PELA FUGA APÓS O FATO. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. FLAGRANTE IMPRÓPRIO. PERSEGUIÇÃO CONTÍNUA E CAPTURA NO DIA SEGUINTE. ALEGAÇÃO DE VIOLÊNCIA POLICIAL NÃO COMPROVADA. PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DETERMINADAS. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO QUANTO À CUSTÓDIA EM DELEGACIA INTERDITADA. PROTEÇÃO À VIDA E À INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA VÍTIMA. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. Recurso em habeas corpus improvido.