RHC 228.158

DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E RESISTÊNCIA. CONTEMPORANEIDADE, GRAVIDADE CONCRETA E EXCESSO DE PRAZO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. 1. A prisão preventiva do recorrente foi validamente decretada para a garantia da ordem pública, considerada a especial reprovabilidade das circunstâncias concretas dos crimes de tentativa de homicídio e resistência que lhe são imputados. 2. A contemporaneidade dos motivos determinantes da prisão preventiva é inequívoca, pois a decisão se baseou em fatos recentemente ocorridos, em aferição imediata da periculosidade do recorrente. 3. A alegação de incompatibilidade entre a acusação de tentativa de homicídio e a extensão da lesão causada à vítima não encontra respaldo nos autos, seja porque o pedido não foi instruído com o exame de corpo de delito, seja porque o conjunto das circunstâncias descritas na denúncia é suficiente para indicar o animus necandi. 4. O exame da proporcionalidade do tempo de prisão preventiva, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, deve levar em conta a complexidade do caso, a regularidade do andamento do processo e a pena aplicável. Considerando que o processo tem tido tramitação regular na primeira instância e que o recorrente está preso há cerca de 11 meses, não se reconhece excesso de prazo na duração da prisão provisória. 5. Recurso em habeas corpus improvido.