Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
RHC 226.629
- Julgado em 11/02/2026 · publicado em 19/02/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM . HABEAS CORPUS HOMICÍDIO CONSUMADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. . CONVENIÊNCIA DA MODUS OPERANDI INSTRUÇÃO PROCESSUAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRECEDENTES. PARECER ACOLHIDO. Recurso em improvido. habeas corpus
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