RHC 225.069

PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL. DESOBEDIÊNCIA. USO DE DOCUMENTO FALSO. PORTE ILEGAL DE ARM A DE FOGO DE USO PERMITIDO. DISPARO DE ARMA DE FOGO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE CONTEMPORANEIDADE. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DAS CONDUTAS. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. PRECEDENTES. Recurso em habeas corpus parcialmente conhecido e, nessa extensão, improvido.