Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
RHC 220.323
- Julgado em 11/03/2026 · publicado em 17/03/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS.
GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. APREENSÃO DE APETRECHOS. MODUS
OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES
ALTERNATIVAS INSUFICIENTES NA ESPÉCIE. INEXISTÊNCIA DE
CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
Recurso em habeas corpus improvido.
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