Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
REsp 2.253.313
- Julgado em 13/05/2026 · publicado em 18/05/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. EMPREGO DE CHAVE FALSA. NECESSIDADE DE PERÍCIA AFASTADA EM SIT UAÇÃO EXCEPCIONAL. COMPROVAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL E APREENSÃO DE OBJETOS. QUALIFICADORA MANTIDA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CULPABILIDADE NEGATIVADA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES. MAIOR REPROVABILIDADE. Recurso especial improvido.
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