Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
REsp 2.252.780
- Julgado em 03/06/2026 · publicado em 10/06/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
DIREITO PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NÃO CONHECIMENTO DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DOSIMETRIA. PENA-BASE. AFASTAMENTO DA CULPABILIDADE E DA PERSONALIDADE POR FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. MANUTENÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E CIRCUNSTÂNCIAS. DESPROPORCIONALIDADE VERIFICADA. READEQUAÇÃO COM CRITÉRIO DE 1/6 POR VETORIAL. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, provido.
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