Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
REsp 2.246.269
- Julgado em 13/05/2026 · publicado em 18/05/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
DIREITO PENAL. RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. MANUTENÇÃO DA MAJORANTE PELO USO DE ARMA DE FOGO. PROVA ORAL. ELEMENTO SUFICIENTE. DESNECESSIDADE DE APREENSÃO E PERÍCIA DA ARMA. ÔNUS DA DEFESA PARA COMPROVAR SIMULACRO. AGRAVANTE DE CALAMIDADE PÚBLICA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM O DELITO. AFASTAMENTO DA AGRAVANTE. Recurso especial parcialmente provido nos termos do dispositivo.
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