Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
REsp 2.194.718
- Julgado em 03/06/2026 · publicado em 10/06/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Conferir no STJ
Número, data e link oficial para citar com segurança.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO
ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. INTERROGATÓRIO JUDICIAL. OBSCURIDADE E
OMISSÃO CONFIGURADAS. EFEITOS INFRINGENTES. MOLDURA FÁTICA FIXADA
PELO TRIBUNAL DE ORIGEM NÃO ENFRENTADA. DIREITO AO SILÊNCIO PARCIAL
PLENAMENTE OBSERVADO PELA INSTÂNCIA A QUO.
Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes, nos
termos do dispositivo.
Ementa e metadados do acervo TribuJus. Confira sempre no link oficial do STJ antes de citar.