REsp 2.165.042

RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 593, III, D, E 483, § 2º, AMBOS DO CPP. TRIBUNAL DO JÚRI. ABSOLVIÇÃO PELO QUESITO GENÉRICO. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO POR DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. TEMA 1.087 DA REPERCUSSÃO GERAL. CONTROLE EXCEPCIONAL COMPATÍVEL COM A SOBERANIA DOS VEREDICTOS. VERSÃO INVEROSSÍMIL OU ARBITRÁRIA AFASTADA. MATERIALIDADE COMPROVADA. CONFISSÃO REITERADA. TESTEMUNHOS CONVERGENTES. TESE DEFENSIVA DE CLEMÊNCIA E ÍNTIMA CONVICÇÃO NÃO ACOLHIDA. Recurso especial improvido.