Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
REsp 2.120.097
- Publicado em 12/05/2026 (data de julgamento não consta)
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA JULGAMENTO COLEGIADO. RECURSO MANIFESTAMENTE INADEQUADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE EXAME DO MÉRITO. ERRO GROSSEIRO. FUNGIBILIDADE RECURSAL INAPLICÁVEL. JURISPRUDÊNCIA DA TERCEIRA SEÇÃO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO JULGAMENTO. CARÁTER PROTELATÓRIO. ADVERTÊNCIA SOBRE CONSECTÁRIOS.
Embargos de declaração rejeitados.
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