Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
REsp 2.112.488
- Julgado em 17/06/2026 · publicado em 22/06/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. VIOLAÇÃO DOS
ARTS. 413 E 414, AMBOS DO CPP. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE
CADÁVER. PRONÚNCIA MANTIDA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MATERIALIDADE
COMPROVADA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL
DE CORRÉU CORROBORADA EM JUÍZO POR POLICIAL. UTILIZAÇÃO DE
ELEMENTOS INQUISITORIAIS COMO SUPORTE DA PRONÚNCIA. TESTEMUNHO
INDIRETO E RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO VALORADOS COMO INDÍCIOS.
DISCUSSÃO SOBRE HEARSAY RECHAÇADA DIANTE DO CONJUNTO INDICIÁRIO.
APLICAÇÃO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE NA FASE DO JUDICIUM
ACCUSATIONIS. INVIABILIDADE DE REVOLVIMENTO PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA
DA SÚMULA 7/STJ.
Recurso especial improvido.
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