Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
REsp 2.099.394
- Julgado em 06/05/2026 · publicado em 13/05/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Conferir no STJ
Número, data e link oficial para citar com segurança.
Ementa
RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 189 E 593, III, , D AMBOS DO CPP. CASSAÇÃO DO VEREDICTO DESCLASSIFICATÓRIO NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO MINISTERIAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. MOLDURA FÁTICA ESTABELECIDA NO ARESTO ATACADO APTA A INDICAR QUE A TESE DEFENSIVA NÃO ENCONTRA RESPALDO EM NENHUM ELEMENTO DE PROVA COLIGIDO. REEXAME. INADMISSIBILIDADE. . SÚMULA 7/STJ Recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, improvido.
Ementa e metadados do acervo TribuJus. Confira sempre no link oficial do STJ antes de citar.