REsp 2.078.458

RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DO CPC. ART. 1.022 ACÓRDÃO. OMISSO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DEMONSTRADA. 1. O não enfrentamento, pela corte de origem, de questão ventilada nos aclaratórios e imprescindível à solução do litígio implica violação do do Código de Processo Civil, autorizando o retorno dos autos art. 1.022 à instância ordinária para novo julgamento dos aclaratórios opostos. 2. Recurso especial provido.