REsp 1.947.802

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. EXISTÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Detectada omissão relevante no acórdão embargado, os aclaratórios merecem ser acolhidos. 2. A supressão da omissão não causa modificação do julgado, quando a tese não analisada não merece prosperar. 3. Embargos parcialmente acolhidos sem efeitos modificativos.