Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.102.855
- Julgado em 12/08/2026 · publicado em 18/08/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. INDEFERIDO LIMINARMENTE. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA A PRONÚNCIA. TESE JÁ ANALISADA NO ARESP N. 2.779.109/SP. REITERAÇÃO DE PEDIDO. DESCABIMENTO.
Agravo regimental improvido.
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