Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.095.360
- Julgado em 12/08/2026 · publicado em 18/08/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL UTILIZADA NA CONDENAÇÃO. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE À LUZ DA SÚMULA 545/STJ. COMPENSAÇÃO COM A REINCIDÊNCIA. MANUTENÇÃO DO REGIME INICIAL FECHADO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA.
Agravo regimental improvido.
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