Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.094.110
- Julgado em 12/08/2026 · publicado em 18/08/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO TENTADO. NEGATIVA DE AUTORIA. AUSÊNCIA DE
ANIMUS NECANDI. FRAGILIDADE DAS PROVAS. APROFUNDADO EXAME
FÁTICO-PROBATÓRIO. INADMISSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA.
FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI.
CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. PARECER ACOLHIDO.
Habeas corpus parcialmente conhecido e, nessa extensão, ordem
denegada.
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