Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.093.462
- Julgado em 17/06/2026 · publicado em 22/06/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS
CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM
PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. FUGA PROLONGADA POR
MAIS DE QUINZE ANOS. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONTEMPORANEIDADE
AFASTADA PELA CAPTURA RECENTE. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES
ALTERNATIVAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.
Agravo regimental improvido.
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