Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.090.987
- Julgado em 11/06/2026 · publicado em 22/06/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO
QUALIFICADO, SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER,
VILIPÊNDIO A CADÁVER E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. DOSIMETRIA.
INDEFERIMENTO LIMINAR DA IMPETRAÇÃO. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO WRIT.
FUNDAMENTO CENTRAL DA DECISÃO AGRAVADA NÃO IMPUGNADO
ESPECIFICAMENTE. SÚMULA 182/STJ. INCIDÊNCIA.
Agravo regimental não conhecido.
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