Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.088.117
- Julgado em 17/06/2026 · publicado em 22/06/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E HOMICÍDIO. SUPERAÇÃO DO ÓBICE DA SÚMULA 691/STF. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE ABSTRATA DOS DELITOS. PRIMÁRIO. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. PROPORCIONALIDADE, SUFICIÊNCIA E ADEQUAÇÃO. PRECEDENTES LIMINAR CONFIRMADA. Ordem concedida nos termos do dispositivo.
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