Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.084.398
- Julgado em 16/06/2026 · publicado em 23/06/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO
CIRCUNSTANCIADO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE
IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA 182/STJ. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO
EVIDENCIADA. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. DESCABIMENTO.
Embargos de declaração rejeitados.
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