Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.081.212
- Julgado em 06/05/2026 · publicado em 13/05/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Conferir no STJ
Número, data e link oficial para citar com segurança.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE DEBATE NA CORTE ESTADUAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RAZÕES INSUFICIENTES PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. PEDIDO DE RETORNO DOS AUTOS PARA ANÁLISE DE MÉRITO. INOVAÇÃO RECURSAL. Agravo regimental improvido.
Ementa e metadados do acervo TribuJus. Confira sempre no link oficial do STJ antes de citar.