HC 1.080.968

DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO BASEADA EXCLUSIVAMENTE EM TESTEMUNHOS INDIRETOS. INEXISTÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS DA AUTORIA. ÁLIBI INCONSISTENTE. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. 1. A Corte de origem lastreou a comprovação da autoria em relatos de populares, em contexto de cidade pequena, que identificaram o paciente como "Minhoca", descrevendo sua entrada e saída da loja armado e a condução da motocicleta, além da menção da vítima às tatuagens vistas quando o agente sacou a arma, somado às mídias do circuito interno. Embora os vídeos não permitissem identificação facial completa em razão do uso de máscaras, foi feita comparação de imagens e fotografias, sendo certo que a dificuldade encontrada no reconhecimento facial não afastou a convergência das provas orais. 2. Constata-se que o Tribunal atribuiu especial relevância à palavra da vítima, pois harmônica com os demais elementos, e, nesse passo, rejeitou o álibi de Alexandre por inconsistências dos informantes e falta de precisão do policial arrolado, concluindo pela autoria em concurso de agentes. 3. Demonstrada fundamentadamente pelas instâncias a quo a autoria delitiva, rever tal conclusão reclamaria ampla incursão no acervo fático-probat ório, inviável nesta via. 4. Ordem denegada.