HC 1.080.376

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULUM LIBERTATIS. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI DO TRIBUNAL DO CRIME. CONTEXTO DE FACÇÃO CRIMINOSA. ADEQUABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRISÃO DOMICILIAR À GENITORA DE FILHOS MENORES. NÃO CABIMENTO EM CRIME VIOLENTO E EM CRIMINALIDADE ORGANIZADA. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO PROBATÓRIO. Habeas corpus conhecido em parte e, nessa extensão, ordem denegada.