Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.078.494
- Julgado em 22/04/2026 · publicado em 27/04/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. EXPRESSIVA QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS (410 KG DE MACONHA E 10,4 KG DE SKUNK). GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. INADEQUAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. FUNDAMENTOS INATACADOS. DECISÃO MANTIDA. Agravo regimental não conhecido.
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