Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.078.153
- Julgado em 20/05/2026 · publicado em 25/05/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DA CON DUTA DELITIVA. LÍDER DO COMANDO VERMELHO. FACÇÃO ESPECIALIZADA EM ROUBO E RECEPTAÇÃO DE VEÍCULOS. EXCESSO DE PRAZO PARA A ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO. PREJUDICADO NO PONTO. PARECER MINISTERIAL ACOLHIDO . Writ parcialmente conhecido e, nessa extensão, ordem denegada.
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