HC 1.076.263

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PROVA DA EXISTÊNCIA DO CRIME. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. NÃO LOCALIZAÇÃO PARA CITAÇÃO. LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI VIOLENTO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS IRRELEVANTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. Ordem denegada.