Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.073.312
- Julgado em 15/04/2026 · publicado em 22/04/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. CONTEMPORANEIDADE. MOTIVOS JUSTIFICADORES. DECURSO DO TEMPO. INSUFICIÊNCIA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INADMISSIBILIDADE. Writ parcialmente conhecido e, nessa extensão, ordem denegada.
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