HC 1.073.241

DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA. RAZOABILIDADE. TERMO INICIAL DA CUSTÓDIA FIXADO EM RAZÃO DE PENA ANTERIOR CUMPRIDA. ANDAMENTO REGULAR DO FEITO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA. INEXISTÊNCIA DE DESÍDIA. CONTEMPORANEIDADE DOS MOTIVOS DA PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. DISPUTA LIGADA AO TRÁFICO DE DROGAS. ANTECEDENTES. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS NÃO IMPEDEM A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PRECEDENTES. Ordem de habeas corpus denegada.