Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.072.252
- Julgado em 13/05/2026 · publicado em 18/05/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INCITAÇÃO AO CRIME. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. EXCESSO DE PRAZO AFASTADO. RAZOABILIDADE. COMPLEXIDADE DO FEITO. OITO RÉUS. LAUDOS PERICIAIS. AUSÊNCIA DE DESÍDIA. ISONOMIA REJEITADA. REPRESENTAÇÃO ESPECÍFICA DA PRISÃO PREVENTIVA EM RELAÇÃO AO PACIENTE. DEMAIS TESES NÃO ENFRENTADAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Habeas corpus parcialmente conhecido e, nessa extensão, denegada a ordem.
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