Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.071.773
- Julgado em 12/08/2026 · publicado em 18/08/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO
CRIMINOSA ARMADA E TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. PRISÃO
PREVENTIVA. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS. RISCO
CONCRETO À ORDEM PÚBLICA E À INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONTEMPORANEIDADE
DO PERIGO. CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ILÍCITAS COM MOVIMENTAÇÕES
FINANCEIRAS RECENTES. MODUS OPERANDI SOFISTICADO E MECANISMOS DE
AUTOPROTEÇÃO. FUNÇÃO DO PACIENTE COMO INTERMEDIÁRIO E REVENDEDOR.
INSUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. DISTINÇÃO EM RELAÇÃO À
CORRÉ BENEFICIADA. VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS PARA REEXAME
FÁTICO-PROBATÓRIO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR.
Ordem denegada.
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