Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.069.172
- Julgado em 02/06/2026 · publicado em 16/06/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO.
NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO
FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. PREJUÍZO NÃO
DEMONSTRADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO QUANTO A PRECEDENTES
DO STJ E DO STF. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO.
IMPOSSIBILIDADE.
Embargos de declaração rejeitados.
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