Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.065.745
- Julgado em 18/03/2026 · publicado em 24/03/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Conferir no STJ
Número, data e link oficial para citar com segurança.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO EXCLUSIVA EM ELEMENTOS INQUISITORIAIS. IMPROCEDÊNCIA. DECISÃO DE PRONÚNCIA AMPARADA EM DECLARAÇÕES DA VÍTIMA PRESTADAS EM JUÍZO. ELEMENTOS CORROBORATIVOS. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO IRREGULAR. EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS JUDICIALIZADAS. CONCLUSÃO DIVERSA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. Agravo regimental improvido.
Ementa e metadados do acervo TribuJus. Confira sempre no link oficial do STJ antes de citar.