Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.065.374
- Julgado em 09/06/2026 · publicado em 25/06/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO.
ALEGADAS OMISSÕES E CONTRADIÇÃO. REGIME INICIAL FECHADO. INOVAÇÃO EM
ACLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE. INSUFICIÊNCIA
PROBATÓRIA. DEPOIMENTOS POLICIAIS. TESE ENFRENTADA. REEXAME DE
PROVAS. INVIABILIDADE. VÍCIOS INTEGRATIVOS NÃO VERIFICADOS.
REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO.
Embargos de declaração rejeitados.
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