HC 1.063.895

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. NULIDADE DO FLAGRANTE SUPERADA POR NOVO TÍTULO DE SEGREGAÇÃO. RECONHECIMENTO PESSOAL NÃO APRECIADO NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NO MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO. VÍTIMA EM ESTADO GRAVE. RISCO À COLHEITA DA PROVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS INADEQUADAS E INSUFICIENTES. CONFISSÃO DE CORRÉU QUE NÃO AFASTA RESPONSABILIDADE DIANTE DE DADOS CONCRETOS PARA A CUSTÓDIA. PARECER ACOLHIDO. Ordem denegada.