Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.052.244
- Julgado em 25/03/2026 · publicado em 30/03/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INCIDENTE DE INSANIDADE
MENTAL. LAUDO PSIQUIÁTRICO FORENSE. METODOLOGIA E FUNDAMENTAÇÃO.
HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL.
Ordem
denegada.
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