Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.049.597
- Julgado em 18/03/2026 · publicado em 24/03/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA E ESTELIONATO MEDIANTE FRAUDE CONTRA PESSOAS IDOSAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DAS CONDUTAS. MODUS OPERANDI. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. PRISÃO DOMICILIAR. CRIMES PRATICADOS COM GRAVE AMEAÇA ÀS VÍTIMAS. VEDAÇÃO LEGAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. PRECEDENTES. PARECER ACOLHIDO. Ordem denegada.
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