Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.049.095
- Julgado em 11/02/2026 · publicado em 19/02/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INDEFERIMENTO LIMINAR DA INICIAL. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. ALEGADA ILICITUDE DAS PROVAS. NECESSIDADE DE APROFUNDADO EXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. ELEMENTOS CONCRETOS QUE FUNDAMENTARAM A ATUAÇÃO POLICIAL. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA.
Agravo regimental improvido.
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