Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.046.654
- Julgado em 04/03/2026 · publicado em 11/03/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Conferir no STJ
Número, data e link oficial para citar com segurança.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. INADMISSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E AGRAVO REGIMENTAL NA ORIGEM. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO DISTRIBUÍDO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO HEROICO PARA REPRISAR ARGUMENTOS JÁ REJEITADOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO.
Agravo regimental improvido.
Ementa e metadados do acervo TribuJus. Confira sempre no link oficial do STJ antes de citar.