Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.044.644
- Julgado em 25/02/2026 · publicado em 04/03/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. DESPROPORCIONALIDADE DA SEGREGAÇÃO. PRIMARIEDADE. AUSÊNCIA DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE VINCULAÇÃO À ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ÍNFIMA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. 2,51 G DE COCAÍNA. EXCEPCIONALIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. SUFICIÊNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. PRECEDENTE DA SEXTA TURMA.
Agravo regimental improvido.
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