Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.043.804
- Julgado em 04/03/2026 · publicado em 10/03/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. FUNDAMENTO DECISIVO ENFRENTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO. INADMISSIBILIDADE.
Embargos de declaração rejeitados.
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