Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.040.412
- Julgado em 11/02/2026 · publicado em 19/02/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. INDEFERIMENTO LIMINAR DO WRIT. ANÁLISE DA CONDENAÇÃO POR ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE NA VIA ELEITA.
Agravo regimental improvido.
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