Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.039.829
- Julgado em 25/02/2026 · publicado em 04/03/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. INDEFERIMENTO LIMINAR DO WRIT. INSURGÊNCIA. TRÁFICO PRIVILEGIADO. AFASTAMENTO DA MINORANTE. ELEMENTOS CONCRETOS QUE DEMONSTRAM DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA. QUANTIDADE EXPRESSIVA DE ENTORPECENTES. TRÁFICO INTERESTADUAL. VALOR ELEVADO PARA O TRANSPORTE. CIRCUNSTÂNCIAS QUE SUPERAM A MERA CONDIÇÃO DE MULA.
Agravo regimental improvido.
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