Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.037.455
- Publicado em 11/03/2026 (data de julgamento não consta)
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. FUNDADAS RAZÕES. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ENFRENTOU A QUESTÃO DE FORMA SUFICIENTE. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PRETENSÃO DE REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. DESCABIMENTO.
Embargos de declaração rejeitados.
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