Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.033.707
- Julgado em 11/02/2026 · publicado em 19/02/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Conferir no STJ
Número, data e link oficial para citar com segurança.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. . HOMICÍDIO QUALIFICADO. HABEAS CORPUS PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. (EM CONTEXTO DE MODUS OPERANDI TRIBUNAL DO CRIME). PACIENTE FORAGIDA HÁ 6 MESES. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. parcialmente conhecido e, nessa extensão, ordem denegada. Writ
Ementa e metadados do acervo TribuJus. Confira sempre no link oficial do STJ antes de citar.