Acórdão · Superior Tribunal de Justiça
HC 1.032.619
- Julgado em 11/02/2026 · publicado em 19/02/2026
- Órgão julgador: SEXTA TURMA
- Relator: SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Ementa
PROCESSUAL PENAL. . ROUBO CIRCUNSTANCIADO HABEAS CORPUS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTOS DA PRISÃO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE, NO PONTO. Ordem denegada.
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